Sou Réu! (de Claudio de Moura Castro)

Estava lendo a coluna do Economista Claudio de Moura Castro na Veja de 27 de julho passado, com o título "Sou réu! (processo RD 05462/2011), e me lembrei de fato ocorrido comigo nos anos 80 onde fui réu de processo movido pelo CREA-RJ, julgado e condenado a revelia.
Enquanto o CREA-RJ me enviava correspondencias sobre o processo para o meu endereço antigo, me cobrava anuidades no novo endereço, claro que eu seria condenado, e o pior é que eu estava certo e nem pude me defender, e só descobri que havia sido condenado em um processo pelo CREA-RJ quando fui abrir uma conta bancária e meu nome estava na lista negra do SERASA, além de estar sendo procurado por oficial de justiça.
O motivo da multa que virou processo? a falta de placa com meu nome em tres obras que estavam paralisadas, sem nenhum operário, e cujas placas haviam sido retiradas por poucos dias para que fosse trocado o endereço antigo de meu escritório pelo novo, e diga-se de passagem, fiz essa comunicação ao CREA-RJ que a ignorou ao me enviar a multa para o antigo endereço enquanto me cobrava as anuidades e recebia minhas ARTs no novo endereço.
Segundo nosso economista; "As novas corporações de oficio não fazem controle de qualidade. São máquinas burocráticas, cujo funcionamento consiste em cobrar mensalidades, sem prestar outros serviços de interesse", e ele está certíssimo, ao nosso Conselho só interessa a arrecadação sobre os serviços que prestamos aos nossos clientes, nada mais.
Nós Arquitetos, após uma luta que durou 50 anos, vencida contra o lobby formado pelos politicos do CREA e CONFEA no Congresso Nacional, finalmente conquistamos o direito de ter nosso próprio Conselho, o CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e não participarmos mais do Conselho mais Rico do país e que detem a maior diversidade profissional, quase com certeza, no mundo.
Ainda lembrando o que foi dito pelo economista em sua coluna, "Se há uma cobrança, é de pensar que deve haver uma contrapartida para quem paga. Em principio esse beneficio seria a defesa dos interesses dos profissionais.", mas como ele mesmo diz ..."à excessão da OAB, não fazem nenhum tipo de simulacro de controle de qualidade." É verdade, com o discurso de "proteger o leigo e fiscalizar o profissional" o que na realidade faz o nosso CREA alem de cobrar como os demais conselhos, a anuidade, ainda nos cobra uma taxa a que chamam de ART (Anotação da Responsabilidade Técnica). Se você pagou a ART da Obra, está tudo bem... se não pagou... processo!
O fiscal do CREA não é orientado para saber se você está agindo legalmente, se você está pondo em risco a vida de terceiros, se você está realmente executando ou fiscalizando a obra, basta que pague a ART, e está tudo certo.
O CREA não manda que o fiscal veja se existe projeto aprovado pela prefeitura, se existe projeto de cálculo estrutural, se a obra que até aquele momento, as vezes quase acabada, não tinha responsável técnico, o que interessa é que naquele momento alguém, a que chamamos de "acobertador", assumiu e pagou a ART. Nesse momento tudo está regularizado, prá que processar o leigo por exercicio ilegal da profissão se um "profissional" assumiu o que foi feito até então.
Uma obra pode recolher um valor imenso em ARTs, imaginem quantos responsáveis técnicos tem essa obra... Um responsável pela autoria do projeto, outro pela construção, outro pelo projeto de cálculo estrutural, outro pelo projeto de instalação elétrica, outro pelo projeto de instalação hidrosanitária, outro pelos elevadores, outro... sei lá pelo que mais.
E saibam que hoje uma ART pode custar até R$800,00, é muita grana não? dá até para entender por que o cargo de Presidente é tão disputado, administrar um orçamento destes, não é para qualquer um...
Rezo para que não caiamos em outra cilada, espero sinceramente que o CAU seja o oposto dos conselhos e não siga o exemplo do CREA, fiscalize as obras irregulares, protegendo assim aqueles que vão ali residir. Que protejam o cidadão dos "acobertadores" e dos leigos que exercem ilegalmente o serviço profissional, tirando oportunidades de trabalho dos verdadeiros profissionais. Que da mesma forma que as Prefeituras exigem a apresentação da ART do profissional responsável pela execução da obra, que seus fiscais também exijam o projeto aprovado pelas Prefeituras.
Enfim, que tenhamos conselhos que realmente se preocupem com os profissionais e com a vida do cidadão, e não apareçam apenas na mídia para mostrar serviço quando acontecer alguma catastrofe.

O Brasil na Fossa

Mais uma vez comento sobre matéria publicada na revista VEJA edição nº 2.218 de 25 de maio de 2011, esta sob o titulo de "O Brasil na fossa"
Apesar do quadro estar sendo "pintado na côr cinza", acredito que a situação é ainda bem pior... A "coisa" na realidade é bem mais para "prêta" do que para "cinza".
No rodapé da revista o titulo de "As capitais da porcaria" o autor Marcelo Sperandio cita que "das 27 capitais brasileiras, somente sete têm mais de 80% dos seus domicilios conectados à rede".
Realmente são conectados à rede, só que a rede é de ÁGUAS PLUVIAIS e não de ESGOTO, daí de nada adianta a rede estar ligada a estações de tratamento de esgoto (ETE) pois a eficiencia é quase nenhuma.
Recentemente participamos como ouvintes de palestra proferida pelo Engº Sanitarista Mario Bandarra em auditório da Universidade Católica de Petrópolis e emiti meu parecer sobre sua exposição por e-mail que aqui transcrevo:

A palestra durou cerca de duas horas e a sala estava lotada.
A atenção era total, percebia-se pelo silencio na assistencia.
A palestra foi motivada pelo serviço encomendado pela AMACENTRO e o Instituto CIVIS sobre a ETE que está sendo construida em frente ao Hospital Sta. Tereza.
O Mario foi mais longe e pesquisou todo o sistema de tratamento de esgoto de Petrópolis, ele fez uma excelente pesquisa com fotos, filmes, documentos, e o resultado foi assustador.
A conclusão a que chegamos é que além de não existir um sistema de tratamento eficiente, este não tem apoio nas Normas Técnicas e é evidente que a contaminação existente nos rios da cidade está muito, mas muito longe de deixar de existir.
Pagamos por um serviço que comprovadamente é ineficiente.
Como se não bastasse, a própria emprêsa derrama o lodo resultante do “tratamento” no rio, fato este comprovado pelas fotos e filmes apresentados.
E pior ainda, apesar de ser evidente, basta parar junto ao rio e dar uma olhada nos tubos e suas conexões, todas as conexões da rede da empresa instalada nos rios onde encontram as redes oriundas das casas e prédios, têm a parte superior aberta para quando chover o excesso vazar para o rio, e como nossa rede é “mista”, águas pluviais e esgôto juntas, o que sai pelo “ladrão”, evidentemente não é apenas água de chuva...
Lamentamos a ausencia dos vereadores, exceto a do Ver. Marcio Muniz, único representante do Lesgislativo, a ausencia das autoridades Municipais, do Órgão fiscalizador, e principalmente dos representantes da Águas do Imperador com atuação na área de tratamento de esgoto, já que os únicos representantes presentes atuam na área de tratamento e distribuição de água, outro serviço executado pela mesma empresa mas que não era tema ou objetivo da palestra, pelo menos desta vez.
Abraços a todos
Paulo Vasques

Em Tempo: ACORDA PETRÓPOLIS!!!

Esqueletos Urbanos

Excelente matéria de Caio Barretto Briso publicada na VEJA RIO de 18 de maio de 2011 com o título "Esqueletos urbanos".

Mostra o trabalho que está sendo realizado pela Prefeitura do Rio para reformar e adaptar 1.546 imóveis tombados que se encontram em ruínas, abandonados ou invadidos por mendigos.

Segundo o repórter "a Secretaria de Habitação se responsabilizará pelas obras de recuperação nos 150 imóveis mais relevantes historicamente e pretende atrair a iniciativa privada , mediante isenções fiscais, para levar à frente o restante do programa, que tem financiamento da Caixa Econômica Federal".

Serão construidas 31.000 novas unidades habitacionais e 930 comerciais, além de investimentos na infraestrutura urbana como iluminação pública e calçamento.

Por que não se copiam exemplos como este para Petrópolis, em vez de deixar que os casarões tombados se deteriorem culpando seus proprietários pela falta da manutenção?

Vamos ser realistas, é fácil para os Órgãos de preservação tombar os imóveis, para a Prefeitura ceder 50% do IPTU e deixar a grande despesa da restauração e da manutenção para o proprietário, como se todos fossem ricos e sobrasse dinheiro para tal.

É fácil culpar quem é vitima e deixar que seu patrimônio se deprecie a ponto de serem vendidos por valores muito aquém do valor real de um outro imóvel não tombado localizado na mesma região.

Por que não se toma a mesma atitude da Prefeitura do Rio e com planejamento urbano, estudo de viabilidade econômica, financiamentos, apoio técnico, e bons projetos, criem-se então possibilidades para reverter esse quadro deprimente que temos assistido diariamente em Petrópolis.

Basta um passeio pela Floriano Peixoto, pela casa Barão de Mauá, pela casa Franklin Sampaio, na Pça da Liberdade, a famosa "casa dos sete erros" na Ipiranga e outras sem nome mas tão importante quanto, cujos proprietários não têm mais de onde tirar recursos par manter esse patrimônio de pé, de forma que nós possamos nos orgulhar sempre quando da visita de turistas à Cidade.

Só investindo no progresso da cidade é que conseguiremos preservar nosso patrimônio.

Paulo Vasques